Estudante de Direito

Mario Luiz Oliveira da Silva

Anápolis (GO)

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Comentários

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Mario Luiz Oliveira da Silva

Comentário · ano passado

Mitos e verdades da pensão alimentícia: cálculo, revisão e prisão por dívida

Amanda Daniol · ano passado

A pena de execução, de PRISÃO, aos pais que deixam de pagar a pensão, pode ser até considerada um EXAGERO, DESUMANO e outros "ADJETIVOS"!
No entanto, ser consciente de seus atos, também evita esse tipo de problema! A exceção de casais que separaram por incompatibilidade de gênios e violência doméstica!

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Mario Luiz Oliveira da Silva

Comentário · há 2 anos

STJ Define Regras Sobre Assistência Médico-Hospitalar Para Pensionistas e Dependentes de Militares

MCV Advocacia Militar · há 2 anos

Existe ainda a possibilidade, de que haja por parte dos interessado, levar ao conhecimento de seus representantes legais (Parlamentares), e propor mediante um a Lei que possa abranger as viúvas e dependentes de militares da Ativa, Inativos e Pensionistas a continuar a fazer uso do Sistema de Saúde, análogo aos Sistemas de Saúde Particulares existentes no mercado, sobe a manifestação dos interessados, mediante a cobrança e, ou, indenização ao Plano que se adeque as suas necessidades, no espectro da idade, doenças preexistentes, ou, não, categorias de acessos correspondentes ao planos escolhidos, para atendimentos de consultas, tratamentos dentários, cirurgias reparadoras, tratamentos de doenças degenerativas, dentre outras doenças incapacitantes.

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Mario Luiz Oliveira da Silva

Comentário · há 10 anos

Consulta jurídica: cobrar ou não cobrar?

Larissa Fernandes · há 10 anos

Consulta Jurídica?
Cabe ressaltar que, o profissional da advocacia, não vai ficar no "prejuízo financeiro", pelo simples fato de "responder" a um questionamento, na forma de consulta jurídica, informal, de um futuro ou pretenso contratante dos seus serviços!
Da mesma forma, ao consultar um arquiteto, informalmente, na viabilidade de se construir uma edificação num determinado terreno de solo arenoso e suas peculiaridades, ou, ainda, o simples fato de retirar uma dúvida ao consultar um cabeleireiro, para realizar determinado corte (opinião)!
A excelência na prestação de alguma informação ou tirada de dúvida, sempre vem com "aconselhamento" do profissional, para encorajamento ou não ao iniciar uma demanda jurídica, ou, em se quer iniciá-lo, devido às circunstâncias e valores envolvidos no acionamento da Justiça!
Esclarecer e orientar na realização de um serviço, compara-se em espécie, salvo melhor juízo, ao realizar uma orçamento de manutenção de um determinado aparelho eletrônico ou imóvel, ou, automóvel, que são práticas corriqueiras em toda a sociedade ocidental!

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Recomendações

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Tatiane Oliveira da Silva Advogada para Homens

Artigo · há 5 anos

O que você precisa saber sobre pensão por morte militar: marinha, exército e aeronáutica (2023)

Você sabe como funciona a pensão por morte militar para os militares das Forças Armadas? Vou explicar tudo sobre a pensão por morte para os militares das Forças Armadas. Ou seja, você vai aprender o...

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Emanuele Moreira Gonzalez

Comentário · há 7 anos

O locatário pode discutir iptu e demais taxas de imóveis alugados?

Fiama Souza Valente · há 7 anos

Respondeu a questão porque não tem "amparo ao inquilino". No texto, expressa a real situação: 'esteja acordado entre as partes e expresso no contrato.' Mas a verdade, se você não concordar, você não aluga e ponto, simples assim, um encargo injusto, pois imóvel é do locador. Muitos dos (as) locatários (as), "acatam a tal decisão" pois não tem imóvel próprio, precisa, mesmo a contra gosto "tem que engolir" essa tal cobrança, entre outras, onerando mais quem tem menos na maioria das vezes...

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